Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para utilização dos serviços oferecidos pela Auge Telecom.

1. Aceitação dos termos

Ao contratar ou utilizar os serviços da Auge Telecom, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.

2. Serviços prestados

A Auge Telecom oferece serviços de telecomunicações e conectividade, incluindo:

• internet banda larga

• conectividade empresarial

• soluções de rede e infraestrutura

• serviços relacionados à transmissão de dados

Os serviços são prestados conforme os planos contratados e a regulamentação aplicável da ANATEL.

3. Cadastro do usuário

Para contratação dos serviços, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

4. Uso adequado dos serviços

O usuário compromete-se a utilizar os serviços da Auge Telecom de forma lícita e de acordo com a legislação vigente.

É proibido utilizar os serviços para:

• atividades ilegais

• distribuição de conteúdos ilícitos

• envio massivo de spam

• ataques cibernéticos ou invasão de sistemas

• violação de direitos autorais

A violação dessas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do serviço.

5. Disponibilidade do serviço

A Auge Telecom adota todos os esforços para garantir a continuidade e estabilidade dos serviços.

Entretanto, podem ocorrer interrupções temporárias devido a:

• manutenção técnica programada

• falhas na infraestrutura de rede

• eventos de força maior

• dependência de infraestrutura de terceiros

6. Pagamentos e cobranças

Os valores e condições de pagamento são definidos no momento da contratação do plano.

O atraso ou inadimplência poderá resultar em:

• suspensão temporária do serviço

• cancelamento do contrato

• cobrança administrativa ou judicial

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente nos sites e plataformas da Auge Telecom é protegido por direitos autorais e legislação aplicável.

É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.

8. Alterações nos termos

A Auge Telecom poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal ou melhoria dos serviços.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

• Marco Civil da Internet

• Código de Defesa do Consumidor

• Regulamentos da ANATEL